A IMPORTÂNCIA DO ENSINO ECOLÓGICO

O ensino ecológico, ou educação ambiental, é uma necessidade primária, mas infelizmente, essa conscientização ainda está engatinhando. Já nos primeiros anos de vida é essencial que as crianças tenham a orientação ecológica, pois, no início, todo ensino é mero condicionamento - repetição do que foi ensinado seja certo ou errado, fato este que prioriza a reavaliação dessa disciplina. Condicionamento é um dos exercícios feitos com animais em laboratório para aprendizado de determinadas práticas, e podemos ver que é muito eficaz também para seres humanos.
A Educação Ambiental tem que ser um condicionamento, como foi para o uso do cinto de segurança nos automóveis, e como é hoje para seguir as normas na nova Lei Seca. Na minha infância, não tenho lembrança de meus pais usando cinto e nem de crianças no banco de trás, hoje em dia foi instituída uma multa para cada uma dessas transgressões, visto o grande úmero de acidentes decorrentes de carros com número de pessoas superior à sua capacidade. Assim é a Lei Seca, mesmo que esbravejemos, ela é uma conseqüência de transgressões e todos têm que cumprir.
Outro dia fiquei abismada vendo 5 minutos de uma matéria no Jornal Nacional sobre as punições do Conselho Tutelar, e novamente nos deparamos com transgressões que levaram a atitudes radicais. Tal atitude de condicionamento e multa deveria atingir a Educação Ambiental Formal, ainda que esta seja regulamentada desde 1988 pela Constituição Federal .
Entenda-se que quando o autor menciona a conscientização pública para a preservação ambiental, o mesmo esteja se referindo ao ensino informal junto às comunidades, promovido por ONGs, grupos organizados e pelos próprios órgãos públicos em atividades diversas. Levando essas informações adiante, a prática tem sido um tanto diferente, ainda que hoje muito se fale sobre Educação Ambiental Formal e Informal, digamos que hoje se tornou moda, e não estamos abordando aqui o modismo, mas sim a necessidade co-relacionada a uma série de problemáticas que nada mais são do que desperdício do erário público, como por exemplo, a promoção de plantio para reflorestamento, visto que plantio em época errada acarreta a morte das mudas, desestimula as crianças que participaram da Ação e a comunidade que viu a Ação.
Em se tratando da Educação Ambiental na Graduação, nos deparamos com mais um problema. Ainda que a nomenclatura diferencie-se em alguns Cursos, ou tenha sido modificada por determinações educacionais, o Ensino Ambiental deveria ser conteúdo obrigatório como expressa a Carta Magna em todo e qualquer curso superior, visto que o Meio Ambiente é um todo e não uma parte separada do resto. É uma parte essencial, pois sem os devidos cuidados teríamos grandes problemas em áreas como Engenharia, Arquitetura ou similares. Mas infelizmente não é o que acontece na prática, somente alguns cursos ligados à área ambiental têm a disciplina, como Biologia ou Meio Ambiente. O Curso de Direito é um dos poucos que possui uma disciplina de Direito Ambiental. Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental também possuem essa disciplina.
A instrução por meio dessas disciplinas é de suma importância a partir do ponto que observamos ser uma necessidade atual e global. A sugestão deveria ser o condicionamento também dessa pasta tão importante a todas as profissões para que fossem relacionadas às praticas ou causassem algum efeito impactante ao meio. Existe uma corrida pela inserção imediata nos currículos por parte das Universidades, mas isso é um erro, pois não existe preparo nem por parte das Universidades com equipamento e ambiente próprio, nem dos profissionais, a não ser os antigos professores de Biologia.
Para falar de meio ambiente é preciso vivenciar meio ambiente. Deparo-me na minha profissão com inúmeras figuras interessantes, o Ambientalista Título (o cara que se diz ambientalista e não entende muito bem o que é ser ambientalista, mas que está fazendo Gestão Ambiental ou algo parecido pra ter um ‘título ambiental’) e é nesse nicho que as Universidades se baseiam para criar seus cursos, mas e o mercado, o que diz disso? O mercado não está aberto para profissionais despreparados.
Em tempo, faz-se importante esclarecer que ser Ambientalista é conhecer Direito Ambiental, é ter Educação Ambiental, e ter prática de vida, e isso tudo pode ser de maneira informal. Podemos treinar um bananeiro, para ser o melhor ambientalista do nosso grupo, se dermos pra ele ferramentas pra que ele o seja. A Educação é isso, teremos os melhores profissionais na área Ambiental, sejam advogados, gestores, engenheiros ou arquitetos. Todos podem ser profissionais conscientes se disponibilizarmos o conhecimento.
A Educação Ecológica Superior precisa ser revista e estrategicamente implantada. Esse é o passo inicial para poderemos versar sobre mares mais profundos. Cabe a nós instigar o pensamento da população e dos poderosos de plantão, assim quem sabe algum dia ou qualquer hora tenhamos algumas novidades maravilhosas pra contar aqui.

Os Sacos Plásticos

O novo alvo do mundo sustentável, é um velho vilão do meio ambiente: o saco plástico.

Um terço do resíduo(lixo) da nossa casa é composto por embalagens. Na disputa entre plástico e papel, o plástico saiu vitorioso, pois seu processo de produção é mais barato, mas com isso o meio ambiente saiu perdendo.

Sacos plásticos levam um tempo quase que infinito para desaparecer noa aterros sanitários. Se você ainda não visitou um, quando tiver oportunidade, oberse a montanha e verá o colorido e brilhante plástico das sacolinhas, do saco de lixo e de uma infinidade de plásticos utilizados ou reutilizados para colocar os resíduos(lixo).

Em São Paulo , já tem supermercados que cobram R$ 0,05 por cada sacolinha, um preço ainda simbólico. O que importa, porém, é o despertar da consciência de cada um para o problema, que atinge grande parte do mundo. Acostumadas a carregar as compras, as pessoas incorporaram os saquinhos plásticos no cotidiano. Utilizam-se deles para forrar latas e abrigar o lixo doméstico. E aí começa o problema.

Onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis. A situação poderia ser amenizada se houvesse maior preocupação com a reciclagem do nosso lixo doméstico. Em média, cada saquinho de supermercado que você joga no lixo pode demorar até um século para desaparecer completamente. Só para se ter uma idéia, o Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. E isso representa cerca de 10% do lixo do país.

O tal do plástico filme é produzido a partir do polietileno de baixa densidade, originado do petróleo, não biodegradável, e poluente também durante sua produção. Até por isso, tem bastante gente se mexendo para substituir o produto no mercado. Cientistas brasileiros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (IPT/USP) desenvolveram um plástico derivado do açúcar de cana.

O custo é mais elevado, o que atrapalha previsões sobre o alcance do produto. Mas, veja bem, estamos falando de um produto que demora 60 dias para se decompor contra os 100 anos da concorrência. Dessa forma, acredito em uma solução para reduzir custos, já que os materiais produzidos a partir de aditivos ou matérias-primas de origem vegetal podem ser aplicados em sacos de lixo, talheres, pratos, copos, frascos, garrafas, tampas, cobertura para fraldas, luvas descartáveis e até canetas. Algumas empresas já trabalham a todo vapor em outras tecnologias menos nocivas ao meio ambiente.

Há também quem decidiu cortar o mal pela raiz. Em San Francisco, nos EUA, os sacos plásticos serão banidos e substituídos por sacolas de papel reciclado e materiais feitos com goma de milho ou batata. É um bom exemplo para um país que despeja anualmente 100 bilhões de sacos plásticos no lixo. Em Bangladesh, já é proibido fabricar, comprar e, acredite, portar sacos plásticos. Quem desrespeita a lei, pode pagar multa de até R$ 21 e, se for reincidente, ir para a prisão. O que motivou a histeria foram o entupimento de redes de esgotos e as cheias provocadas pelas sacolas.

Na Irlanda, o governo não precisou ser tão radical. Há cinco anos, passou a cobrar imposto por cada sacolinha. A redução hoje chega a 90%, ou a cerca de um bilhão de unidades por ano a menos, uma economia de 18 milhões de litros de petróleo no país, segundo cálculos oficiais. Sem contar que a taxa representa R$ 200 milhões a mais nos cofres públicos por ano, que são revertidos para a preservação ambiental.

Como se percebe, existem várias maneiras de amenizar o impacto dessas sacolinhas plásticas. A conscientização em torno do problema é o primeiro passo. Se puder levar suas compras sem os saquinhos plásticos, não pense duas vezes em dispensá-los. Mais que isso, incorpore a reciclagem no seu cotidiano e não deixe que o vento carregue os sacos para lugares inadequados. Essas medidas, com certeza, já serão de grande ajuda e os frutos serão colhidos lá na frente, entre 100 e 300 anos.

Essa previsão de anos é simbólica, pois depende muito dos materiais utilizados, há resíduos de levam muito mais que isso para decomposição total. O Brasil esta a meu ver, mesmo que engatinhando na reciclagem, num posicionamento muito bom no ranking mundial e na implantação do uso das sacolas ecológicas. Mas é necessário dizer que isso ainda não é o bastante, posto que muitas dessas sacolas ainda não foram feitas com material 100% natural que tenha um uso prolongado e demore pouquissimo tempo para se decompor no meio ambiente.

Mas enquanto isso, meus queridos, vamos fazer a nossa parte, evitando o consumismo, utilizando as antigas sacolas de feira, e claro dando preferência aos produtos orgânicos.

* esse texto teve pesquisa em várias fontes e uma pitada da minha opinião e prática pessoal.

ORGULHO DE SER AMBIENTALISTA

Por vezes deparo-me com o preconceito, com os tabus, com falta de senso e compromisso.

Numa breve análise do que é um ser ambientalista, a maioria que se entitula ou cria um organismo ambientalista, ainda não se enquadra da maneira correta.

Ser ambientalista é muito mais que cuidar da fauna, flora, ou fazer passeata real ou virtual, levantar bandeiras.

Ser ambientalista é um estado de espírito, é entender a origem das coisas, é como diz a legislaçao de educaçao ambiental, holístico.

Pare por um minuto e faça uma auto-análise, o que você tem feito pelo Meio Ambiente, pelo seu meio, isso mesmo, na sua casa, que postura você tem?

Joga lixo no chão, tudo no mesmo saco e vai acumulando sacolinhas de mercado com tudo misturado, para o dia da coleta comum?

Ainda que tu não tenha o recursode coleta seletiva na sua cidade, pode muito bem, começar uma educaçao, ou melhor uma auto disciplina. Não é fácil, mas nenhuma mudança de hábito é fácil.

Só que quando você se der conta, já estará envolvido e a prática será automática. Lembre-se essa sua atitude gera emprego, gera renda, ajuda familias inteiras, mulheres que lideram famílias.

Ser ambientalista é muito mais que reciclar os resíduos ( esse é o nome correto do lixo), muito mais que não jogar 'lixo'no chão.

Ser ambientalista é ter consciência de que precisamos cuidar da nossa casa, que precisamos ser disciplinados para daí sim, pregar uma mudança externa, ensinar a ser diferente.

O que são: Meio Ambiente e Direito Ambiental?

Meio Ambiente - Entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influênciase interações de ordem física, química e biológica, que permit, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art.3o. da Lei 6.938/81). Essa conceituação legal, no entanto, não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural do meio ambiente.
Podemos afirmar que meio ambiente é o objeto do Direito Ambiental e compõem o conjunto dos elementos naturais, artificiais, e culturais que, uma vez integrados propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em tidas as suas formas.
Entre nós a expressão 'meio ambiente' já ficou consagrada, sendo largamente aceita pela doutrina, lei e jurisprudência. Outros ordenamentos jurídicos apenas empregam a expressão 'ambiente' referindo-se ao Direito do Ambiente.

Direito Ambiental - É um ramo do Direito que contém um conjunto de regras que regulamentam a proteção e o uso do meio ambiente, visando à concretização de uma sadia qualidade de vida.
Embora um ramo novo, é considerado autônomo, devido à natureza esecífica do seu objeto - ordenação da qualidade de meio ambiente com vista a uma sadia qualidade de vida. Vemos que se relaciona com outros ramos do Direito e com outras ciências tais como: Ecologia, Economia, Estatística, Engenharia, Direito Constitucional, administrativo, Tributário, Processual Civil e Penal (só citando alguns). É um ramo do Direito com princípios próprios, previsão constitucional e regulamentação infra-constitucional complexa e moderna, cabendo em primeiro lugar à Lei 6.938/81 o estabelecimento da política nacional de meio ambiente no Brasil.

Observação: A grande importância do Direito na questão ambiental é a elevação do meio ambiente ao status de bem jurídico tutelado pelo ordenamento, surgindo a idéia de responsabilização em casos de danos.

por Telma Bartholomeu.

SÃO TOMÉ PEDE SOCORRO

Escrevo esse texto tomada pela indignação, principalmente depois de ouvir e ver as notícias sobre as modificações legislativas relacionadas aos crimes ambientais. quase que ao mesmo instante em que recebo notícias sobre o descaso com a defesa e preservação, ou pelo menos a tentavida de uma dessas ações, na cidade de São Tomé das Letras, Minas Gerais.

Boa parte dos brasileiros já ouviu falar dessa cidade, tida como um reduto de insanos, bruxos, viajantes ou qualquer outro titulo dado pela sociedade em carater pejorativo, isso é uma inverdade.

A cidade é um paraíso ecológico, ao adentrarmos no Estado de Minas somos agraciados pelas paisagens verdes e maravilhosas, essa paisagem vai mudando cada vez mais com a proximidade de São Tomé, em decorrência da exploração das pedreiras da região. Ela está tornando-se um deserto de pedras. São Tomé possui inumeras cachoeiras, trilhas, matas e caminhos alternativos, abriga pousadas, campings, chalés e locais para retiro espiritual ou mesmo somente para descanso e renovação de energias, pois o clima é propício para isso. Seu povo é hospitaleiro, sua culinária maravilhosa.

A parte triste fica por conta do branco que toma conta dos cumes das montanhas, não fosse inferior ao descaso, à falta de respeito com a própria Carta Magna Brasileira. faz-se necessário mencionar parte do conteúdo do Art.225 da mesma, a inicial e ousaria eu, dizer a mais importante: "TODOS tem DIREITO ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, IMPONDO-SE ao Poder Público e à coletividade o DEVER de DEFENDÊ-LO e PRESERVÁ-LO para as presentes e futuras gerações".

Meu questionamento se dá pelo fato de entender que: prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, governadores, senadores SÃO parte do Poder Público, assim como parte e representantes da coletividade, devendo assim participar do processo de DEFESA E PRESERVAÇÃO ambiental em todo e qualquer lugar do território nacional, portanto, o que levaria-os a orientar um ambientalista, ou mesmo um pesquisador a esquecer uma certa área, no caso São Tomé, pois é um caso perdido?

Sinceramente, nem sei como caracterizar ou classificar tal ato.

Claro que posso adentrar pelo universo dos devaneios e achar que "existe uma paga por tal atitude", ou ainda que "a área está comercializada e faz-se vistas grossas para as infrações"ou seja, posso enumerar possibilidades mil. Mas eu prefiro dizer que isso é decorrente de falta de educação, isso mesmo, falta de Educação Ambiental, ignorância a respeito de sustentabilidade, falta de preocupação com seus filhos e netos, pois o momento é agora e o futuro pertence à deus, assim dá-lhe cometer ilegalidades, porque gerações futuras não são nossa responsabilidade.

Mais uma pergunta: como fica tudo isso, diante da infração constitucional? Uma afronta? Um crime? Ou pura falta de educação mesmo?

Não bastasse isso, estamos em ano eleitoral, e a moda é transgredir direitos, pasmem, ainda encontramos negociações com direitos garantidos pela Constituição, Estatuto da Criança e Adolescente ou Idoso, pois todos tem direito à saúde. O medicamento na rede pública permite-os levar em frente seu tratamento. Isso é garantido sem discriminação de credo, cor, raça ou partido político.

Meu deus, até quando isso continua? Até quando vamos aceitar calados a retirada de direitos que são nossos? Quando vamos gritar por nossos direitos, frear essas atitudes?

Tenho orgulho de ser brasileira, ter visto o povo pedir Diretas Já, Impeachment...Está na hora de repensar, pois Meio Ambiente sou eu, é você, minha casa, sua casa, nossa vida.

GENTE!!!!!

São Tomé pede socorro com seus cumes brancos de pedras, com suas nascentes poluídas e pelo descaso de quem deveria bradar primeiro.

E eu questiono: até quando?

*foto: Cachoeira das Borboletas/São Tomé/ MG

AMBIENTALISMO x HIPOCRISIA

Há vários dias venho pensando e analisando o meu cotidiano.Sou ambientalista, sou vegetariana, uso sacolas retornáveis, separo os resíduos na casa onde moro, venero a natureza, estimulo as pessoas a fazerem o mesmo. Existe na nossa varanda hoje um presente que recebi do coqueiro do nosso pomar.Rs, é verdade....Outro dia cheguei em casa, abri o portão para guardar o carro e ouvi um barulho, e eu, medrosa que só, olhei assustada pro pomar, pensando ser algum bichinho visitante.E como o dia estava maravilhosamente iluminado pelo sol, vi Um galho imenso caido na lateral do coqueiro, como que ofertado. Guardei o carro, fechei o portão e lá voltei. Olhei com cuidado pelo terreno e lá estava akele belo cacho de coquinhos ainda muito pequenos mas que por algum defeito de sua natureza, jazia embelezando nosso pomar.Meio com receio, olhei por alguns minutos, e resolvi agradecer o presente ao coqueiro, peguei com gentileza aquele galho do chão e trouxe para nossa varanda, para que o sol trate de desidratá-lo e assim tenhamos um belo ramo para enfeite, e os coquinhos desidratados virem pelas mãos da minha amiga Bere, artesã, um belo colar pra mim. Ao passar pela garagem avistei o nosso senhorio, e claro, como cada doido tem sua mania, perguntei se ele se importaria que eu ficasse com aquele galho....rsrsrsrs...podem rir, já devem até imaginar o quadro. Ele me olhou como quem questiona, o que eu iria fazer com um galho caido...sorriu, e disse pra eu fica a vontade. Claro, que eu dei a minha explicação sobre o ato, aliás sobre a beleza do ato, e ainda estendi com algumas perguntas sobre cultivo de ervas aromáticas, pois tem sido meu projeto de pesquisas. Frisei o quanto me sinto privilegiada por ser vizinha dele, e acordar todos os dias e ver o jardim maravilhoso, o pomar grandioso, que compõem um quadro lindissimo como céu azul, a brisa leve e as montanhas verdes ao redor de nossas casas.Olha, sinceramente, hoje ele me olha com um arzinho de riso nos olhos...rsrsrsrs...eu tenho certeza que ele me acha louca....rsrsrs...mas eu nem ligo, estou sendo eu, estou sendo coerente. Em compensação, estava eu fazendo minhas trancinhas africanas no cabelo para ir à uma festa no sabado passado, e de repente entra a minha amiga toda faceira, com uma sacola retornável no ombro, dizendo que o dono do mercado ao lado, havia mandado de presente pro salão e que todas as vezes que fossem ao mercado deveriam usá-la. Eu imediatamente olhei para trás, e ri, a sacola era igual ao modelo que eu usara um dia que fui nesse mercadinho. Claro que comentei toda orgulhosa, ah que lindo, ele copiou da minha o dia que fui lá. Todo mundo riu com a minha reação apaixonada, e eu tive que contar a história da sacola, consegui praticar meu papel de multiplicadora.Esses fatos me fizeram olhar para meu amigos e colegas, meus vizinhos, minha cidade, meu estado, meu país e pensar, qual tem sido meu papel nesse mundo tão hipócrita.Um mundo onde só se tem em mente o lucro, onde o que interessam são números, onde se vive só em função do consumismo.Onde foi-se esquecido o valor de um trabalho, pois tudo tem que ser rápido, onde foi-se esquecido o valor de um amigo, pois não se tem tempo pra ninguém. Um mundo onde existem muito mais doentes do que pessoas saudáveis, onde existem mais doenças novas que remédios novos.Um mundo onde puxar o tapete se tornou mais comum do que fazer o bem. Um mundo onde falar sobre meio ambiente, significa estar interessado no mercado internacional, ser bonitinho pra ganhar certificações e conquistar esse grande e rentável mercado. A fatia é ótima não podemos ficar fora. Analisando tudo isso mais ou menos um mês atrás num Congresso sobre o tema, percebi que existem muito mais advogados de empresas interessados no Direito Ambiental, do que ambientalistas ou engenheiros, isso é uma vergonha, digo mesmo (eu)pertencendo às duas classes. Os ambientalistas deveriam sair da toca, e ser mais ativos com relação ao conhecimento das leis, das politicas, das inúmeras possibilidades. Vejo o Ambientalismo no Brasil ainda como uma coisa elitizada, e não como uma prática real. Sabe aquele orgulho besta que a gente tem ao encher o peito e dizer de boca cheia: EU SOU....rsrsrs...é bem por ai.Quer ser ambientalista? Comece por si, modifique suas ações diante do mundo, diante da vida, policie-se para não ser consumista, policie-se a preservar, não jogar lixo no chão, a ter mais tempo pra você, para a sua família, para os seus amigos, para ver o por do sol, para andar descalço na grama, para sentar e ouvir a voz do vento. Aprenda a reciclar: os residuos que vc produz, aliás vc sabe que hoje existem pessoas que sobrevivem dos residuos que você não separa corretamente, mas que poderia ganhar muito mais se você dedicasse 1 minuto do seu tempo para pensar onde jogar fora da maneira correta. São atitudes tão pequenas, mas tão valorosas, pois você estará ajudando a retardar os efeitos que estão ai, a preservar o que ainda nos resta de natureza.Ser ambientalista não requer titulos ou diplomas, requer vontade, amor, e sabedoria.Pense nos seus filhos, nos seus netos. O que você quer que eles tenham quando tiverem nossa idade. Pensemos todos nós nas gerações futuras, e comecemos agora a mandar a hipocrisia embora e transformarmos o nosso coração ambientalista.

EXERÇA O SEU DIREITO

Infelizmente nem sempre sabemos qual ou quais são os nossos direitos.Na correria do dia a dia, mal temos tempo de abrir um jornal, ler uma revista ou mesmo dar uma passadinha pelo site de noticias e ver o que acontece ao nosso redor.Foi pensando nisso que hoje resolvi escrever esse pequeno texto. Serve como um alerta a todos nós, que pela citada correria, deixamos de lado o exercício dos nossos direitos.A Constituição Federal, Carta Magna do nosso país, assegura em seu texto, direitos à população, e sem distinção. Mais ou menos favorecidos não interessa, você é brasileiro, e seus direitos estão garantidos.Esta Carta tão importante pode ser encontrada em bancas de jornal e revista, numa edição econômica, e acreditem, vale muito a pena ser lida.Tire um tempo para fazer o exercício de leitura deste texto que vai elucidar sua mente, e quem sabe te fazer pensar sobre algumas posturas.Em seu Título segundo, sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, entenda-se: o que todo brasileiro tem como direito e dever, encontramos por exemplo a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade de pensamento e crença, expressão através de trabalhos (censura), inviolabilidade da intimidade e do lar, o acesso à informação, liberdade de ir e vir, e muitos outros itens relacionados á nossa vida...Quero, com este simples e curto texto, instigar cada leitor a pensar sobre o assunto. Falaremos sobre o Direito de uma maneira simples e prática, mencionando os textos jurídicos, mas explicando em palavras simples seus significados.O Direito é seu, basta exigir para si.

'SÉRGIO CABRAL: NÃO ADIANTA ME CHAMAR DE TRUCULENTO'

Uma visão crítica a cerca de “SERGIO CABRAL: NÃO ADIANTA ME CHAMAR DE TRUCULENTO”
Por Cassia Gomes - Kay
Poderia analisar esse texto parágrafo a parágrafo, seria uma visão simplista ou mesmo prática. Mas o problema é muito maior do que mais um político, esboçando suas opiniões sem medo de ser feliz, hora sendo cruel, hora sendo realista.
Meu intuito é versar sobre a situação como um todo, principalmente num quesito que o Governador esqueceu a Educação e o Sistema Carcerário. Na minha humilde opinião, os dois piores.
Vamos fazer uma viagem no tempo, e recordar um fato muito instigante: DESARMAMENTO JÁ!!!!
Quem não se recorda da propaganda, quem não se recorda das manifestações?Eu me recordo de tudo, porque fui uma das muitas pessoas que levantou a bandeira: DIGA NÃO AO DESARMAMENTO.
Há de convir, que não existia lógica, tira-se as armas dos civis, cidadãos de bem, mas não consegue se chegar à marginalidade, porque tudo que é proibido é mais gostoso, já diz um verso popular. Assim como as drogas, se a maconha fosse liberada, realmente seriam inibidos os consumidores, porque não tem mais graça.
Tanto armas quanto drogas causam o mesmo efeito moral, causam morte, desintegram famílias. Mas chegar ao ponto de dizer que favela é fabrica de marginal? Isso fere os Direitos Humanos, porque na favela também tem pai de família, trabalhador, de carteira assinada, e pasmem muitos casos existem de pessoas com nível universitário.
Pois é, se levarmos ao pé da letra o que o caríssimo Governador diz, estaremos arremetidos às comparações filosóficas: ‘Todo homem é marginal. José é trabalhador, tem família, mas é homem, logo é marginal’.
Fábrica de Marginais são as cadeias públicas, ainda que seja chocante mencionar isso. Analisem-se os casos em que um “laranja” vai para a cadeia, e mesmo sem ter culpa, sem ser marginal, convive diariamente, num ócio nada criativo, e se for criativo é para a maldade, somente ouvindo revoltas, planos e conchavos, fica lá por meses, até que está condicionado a pensar que o crime, realmente é uma vantagem. Então sai da cadeia, e eis que lhes apresento um novo marginal.Novamente o que falta é remuneração digna, educação e vontade em reabilitar o cidadão, porque ele pode ser bandido, pode ser ladrão, mas não deixa de ser cidadão.
Fazer um elo entre legalização do Aborto à Redução de violência seria cômico não fosse trágico, ainda mais ao se embasar em fatos americanos. Onde cada estado tem sua legislação própria sobre o assunto, e nem todos concordam entre si com relação ao aborto, e muito menos a essa relação aborto-violência. Devemos lembrar que a legislação brasileira é bem clara com relação ao aborto, mesmo que exista a liberação da ‘pílula do dia seguinte’ nos postos de Saúde. Que a meu ver deveria somente ser liberada para os casos previstos pela LEI, mas segundo colegas que trabalham no SUS – Sistema único de Saúde, não é bem assim que funciona. A droga é liberada após análise das condições financeiras e de exames de sangue. Ainda assim, os abastados, podem comprar livremente nas farmácias locais, como se compra um anticoncepcional.
Acredito que para o controle de natalidade do país devesse existir um programa bem rígido, principalmente de orientação escolar, desde antes da adolescência. Assim nossos meninos e meninas teriam condições de avaliar a situação, não ter vergonha de falar sobre sexo com pais e professores para sanar suas dúvidas. E então na adolescência seria tudo mais fácil, menciono a adolescência por ser o período onde mais e mais meninas engravidam e isso não tem nada a ver com classe econômica, ou bairro residencial.
Isso se chama educação, isso é base. Um povo educado tem mais consciência, e consequentemente mais responsabilidade, e consequentemente cuidado com as suas ações.
Num país educado, o índice de violência é menor, o índice de mortalidade infantil e o índice de famílias numerosas ou gravidez na adolescência idem. Sem contar a falta de necessidade de se ferir um direito constitucional, o direito à vida.
Fossem cumpridos os direitos constitucionais, à risca, nada do que o caríssimo Governador menciona existiria. Se aos policiais, que são responsáveis pela nossa segurança fossem remunerados no seu merecimento, não se instalaria a corrupção, o desvio de armas.
Muito é recolhido em impostos e muito revertido para educação e saúde, agora eu me pergunto o que realmente é feito com esse dinheiro, porque não vejo investimento na educação e muito menos na saúde.
Enquanto isso, em qualquer governo, porque nenhum é santo, dá-se ao povo vales, bolsas e diversão: PAN, FUTEBOL, CRISTO como maravilha do mundo, Carnaval, Feriados incontáveis. E o povo finge que está tudo bem, e o governo finge que governa e a miséria assola dia a dia o cenário nacional, fazendo com que o poder de compra do trabalhador caia mais e mais, e seja alvejados todos os dias com milagres momentâneos de empréstimos e novas promessas.
Agora pergunto eu: em que artigo penal pode ser enquadrado esses ‘marginais’?
E a vida continua...

DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8078/90) aplica-se a todas as relações de consumo. Para que se configure uma relação de consumo é preciso ter o consumidor de um lado e o fornecedor do outro e, entre eles, um produto ou um serviço.
Direito do Consumidor
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. (art.2° CDC)
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição, comercialização de produtos ou prestação de serviços. (art.3° - CDC)
O CDC não trata somente do consumidor individualmente considerado, mas de uma coletividade de consumidores, que poderá ser observada nas definições dos interesses difusos, interesses ou direitos coletivos, e interesses individuais homogêneos, conforme seu artigo 81.
A questão da pessoa jurídica como consumidora é tema que gera polêmica, pois, em tese, ela não seria tão vulnerável, tendo meios para se defender contra as possíveis arbitrariedades do fornecedor. Para que seja reconhecida como consumidora deve preencher os seguintes requisitos:A) os bens adquiridos devem ser bens de consumo e não bens de capital; isto é, que não sejam, de qualquer forma, revendidos;B) que o serviço tenha sido contratado para satisfazer a uma necessidade imposta por lei ou da própria natureza de seu negócio.
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. (art.3°, §1°-CDC)
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. (art.3°, §2° - CDC)
A base de proteção do consumidor está entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, no art.5°, inciso XXXII.
O CDC é formado tanto por normas que protegem o consumidor, quanto por normas que defendem o consumidor; normas que previnem o dano, e que também o reparam, caso o mesmo ocorra.
Por estarem expressamente previstas no artigo 1°, são normas de ordem pública, cogentes, ou seja, irrevogáveis pelas partes.
As normas do CDC são de observância obrigatória e cumprimento coercitivo.
Comércio EletrônicoComércio eletrônico ou e-commerce, ou ainda comércio virtual, é um tipo de transação comercial feita especialmente através de um equipamento eletrônico, como, por exemplo, um computador.O ato de vender ou comprar pela internet é em si um bom exemplo de comércio eletrônico. O mercado mundial está absorvendo o comércio eletrônico em grande escala. Muitos ramos da economia agora estão ligadas ao comércio eletrônico.No início, a comercialização on-line era e ainda é. Realizada com produtos como CD's, livros e demais produtos palpáveis e de características tangíveis. Contudo, com o avanço da tecnologia, surge uma nova tendência para a comercialização on-line. Começa a ser viabilizado a venda de serviços, pela web, como é o caso dos pacotes turísticos, por exemplo. Muitas operadoras de turismo estão se preparando para abordar seus clientes dessa nova maneira.Existem diversas modalidades de comércio eletrônico, entre elas o B2B, B2C,C2C, G2C e G2B.
Desempenho anual no Brasil
(E-commerce - Comércio varejista virtual): 2005 = movimento de R$ 12,5 bilhões; (+ 32% ref. 2004)2004 = movimento de R$ 9,9 bilhões;2003, 2004, 2005 = crescimento anual médio: 35%*(Fonte: Gazeta Mercantil, 04.01.2006)
Estimativa para os próximos anos:2006: movimento de R$ 30,9 bilhões;2007: movimento de R$ 50,25 bilhões;2008: movimento de R$ 80,19 bilhões;2010: movimento de R$ 100,90 bilhões;
Aplicação do CDC nas transações eletrônicas.Face à significativa expansão do setor de comércio eletrônico no Brasil, é necessário que, se discuta a questão da incidência do Código de Defesa do Consumidor no que tange as transações realizadas pela internet.O consumidor que opta em fazer suas transações pela internet, goza indiscutivelmente, de todos os direitos e prerrogativas previstos no Código de Defesa do Consumidor, visto que se enquadra nitidamente como relação de consumo, já que em um pólo da relação figura o consumidor e no outro o fornecedor, havendo ainda uma relação jurídica entre as partes. Diante da ampla incidência do CDC nestas relações, faz-se necessário reportar ao consumidor as informações e cautelas necessárias que devem ser tomadas por este a fim de evitar eventuais prejuízos e danos ao transacionar pela internet.O consumidor tomar alguns cuidados específicos, para evitar complicações neste tipo de comércio, tais como: buscar todas as informações sobre o fornecedor ao qual pretende contratar e o produto que pretende adquirir, exigir a identificação física e não apenas virtual do fornecedor, buscar se informar sobre o local exato onde este está sediado, imprimir e guardar todos os documentos eletrônicos (pedidos de compra, confirmação de dados, etc...).Os documentos da transação são importantes também para o caso do produto enviado não conter as características e especificações ofertadas, se informar com clareza quanto aos prazos e formas de pagamento, além de exigir os manuais de instrução e termos de garantia sempre em língua portuguesa.O comércio eletrônico deve ser encarado como qualquer compra realizada à distância , por telefone ou correio, por exemplo. Assim, também cabe ao consumidor, quando for o caso, exercer seu direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, uma vez que o produto está sendo adquirido fora do estabelecimento comercial do fornecedor.No que tange à aquisição de produtos fora do Brasil, é imprescindível obter conhecimento prévio acerca da existência de algum tratado ou convenção internacional que discipline as relações comerciais com o país em questão. Havendo tal tratado ou convenção, o CDC se vê plenamente aplicável ao caso, podendo o consumidor processar o fornecedor no Brasil ou no seu país de origem. Tais medidas são necessárias para se aferir com clareza e precisão a possibilidade de incidência do Código de Defesa do Consumidor como diploma válido para compor estes conflitos.Outra questão relevante, diz respeito à responsabilidade do provedor quanto aos danos causados aos consumidores pelos sites. O art 7º, parágrafo único do CDC, prevê que : " Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo".Assim sendo, entende-se que o provedor que abarca ou mantém o site, também é responsável pelos danos causados ao consumidor nos negócios ou transações realizados com este, porquanto o provedor também faz parte da cadeia de fornecedores, visto que promove o intermédio do negócio, tendo por isso o dever legal de oferecer serviços eficientes e seguros ao consumidor.Deve-se entender que a responsabilidade imputada aos provedores deve ser sempre de abrangência "stricto sensu", visto que não há como responsabilizar o provedor por todos os danos causados aos consumidores.Percebemos assim que o Código de Defesa do Consumidor pode ser amplamente utilizado na composição dos conflitos gerados pela internet e que apesar desta ser uma inovação tecnológica de utilidade indiscutível, configura-se ainda como um meio inseguro para se promover determinadas transações, podendo importar em danos e prejuízos ao consumidor que não proceda da forma adequada e tome as cautelas necessárias que se deve ter no seu uso.